Como ter um filho de alguém que morreu?

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A viúva do cantor Paulinho, do Roupa Nova, anunciou que vai ter um filho do cantor, aproximadamente um ano após a morte dele. “Em breve nosso baby estará aqui. Meu melhor presente”, escreveu a psicóloga e advogada, Elaine Soares Bastos, de 52 anos, em publicação em um de seus perfis em rede social.

Nesse texto, você vai saber como, do ponto de vista científico e legal, é possível ter um filho de alguém que já morreu. Para isso, contaremos com o auxílio da especialista em reprodução humana, Dra Sofia Andrade.

Elaine e Paulinho, cantor da banda Roupa Nova.

Primeiros Passos para preservação dos gametas

O primeiro passo, obviamente, é o congelamento dos gametas (óvulo e espermatozoide) ou embriões (óvulo já fecundado pelo espermatozoide) pelo do casal.

A Dra Sofia Andrade recomenda que sejam congelados os gametas separadamente. Isso porque pode acontecer a separação do casal no meio do processo. O embrião só poderia ser usado pelos dois. Os gametas separados garantem o uso no futuro com diferentes parceiros.

Segundo Elaine, ela e Paulinho congelaram seus gametas em 2012. Ela, aos 42 anos, e ele, aos 61. São idades acima do recomendado pelos especialistas. O ideal é que a mulher congele seus óvulos até os 35 anos. O homem, até os 50. Depois disso, a qualidade reprodutiva dos gametas cai consideravelmente, em virtude de questões naturais decorrentes do envelhecimento, o que reduz a taxa de sucesso da gravidez, mesmo na reprodução assistida.

“Vou fazer o procedimento e terei condições de ter meus filhos. Nós fizemos [ela e Paulinho] essa coleta em 2012. Não conseguíamos engravidar na época e, depois, ele começou a ter uma rotina de shows intensa”, explica.

Autorização

O segundo passo, indispensável, é que haja uma autorização para uso do material genético congelado em caso de morte. Ainda que os potenciais pais sejam casados, esse desejo tem que ser expresso através de um termo de consentimento.

“É uma declaração de próprio punho que geralmente é feita na clínica de reprodução”, diz a Dra Sofia Andrade. “Uma rotina quando vamos tratar pacientes oncológicos”, completa.

O pai ou a mãe tem que deixar claro que sua carga genética só pode ser usada com aquele companheiro (a), especificamente, em caso de sua morte. Essa exigência, do ponto de vista jurídico, acontece, entre outras coisas, para evitar brigas por partilha de heranças, por exemplo, em caso de filhos concedidos após a morte de um dos pais.

Questões Jurídicas

Elaine Bastos, que luta na justiça contra os filhos de Paulinho para ter direito a parte do espólio deixado pelo cantor, diz que tem a autorização dele e já a encaminhou para o seu ginecologista, afim de iniciar os procedimentos para gravidez.

Os filhos Paulinho, Twigg Santos e Pedro Paulo Santos, não se opuseram, ao menos publicamente, a isso, mas poderiam. Há casos em que filhos já chegaram a recorrer até o Superior Tribunal Federal conseguiram impedir o processo de reprodução assistida em que pairavam dúvidas sobre a legitimidade ou existência do termo de consentimento post mortem.

“O Paulinho me chamava de ‘namorada’. Sou dependente dele no IRPF desde 2006 e já dei entrada no INSS para ter direito à pensão. O que estou fazendo é uma regulamentação de união estável, mas os filhos dele estão dificultando porque querem que eu vá para a rua, virar mendiga”, disse Elaine.

Em nota, os advogados dos filhos de Paulinho disseram que “Os filhos de Paulinho agiram com extrema cautela ao distribuir o inventário no prazo adequado e nunca excluíram Elaine de absolutamente nenhuma possibilidade. Não há qualquer confusão no inventário, haja vista que nem relacionados ainda foram os bens”.

Pacientes Oncológicos

Os gametas congelados de homens e mulheres também podem ser usados, após a sua morte, em bancos de sêmen ou óvulos, para ajudar, anonimamente, outras pessoas a terem filhos, caso eles deixem expressas essa vontade em vida.  

Á época do congelamento, 2012,  Paulinho estava saudável. Somente em 2018 ele descobriu que estava com um câncer tipo linfoma, que o levou a fazer um transplante de medula. Durante o tratamento, ele contraiu a Covid-19 e acabou morrendo de complicações causadas por ela, em dezembro daquele ano.

“Em 2017, quando marquei os exames de rotina dele e ele foi fazer em janeiro de 2018 foi descoberto um linfoma quando durante uma ultra de abdômen total. Esse linfoma era um nódulo que estava entre o intestino e o fígado, estava solto ali. O Paulinho teve um ‘linfoma não-Hodgkin na zona marginal indolente’. Aí o Dr. Cláudio Domênico o encaminhou para o Dr. Carlos, oncologista, em Botafogo. Ele começou a fazer todo o tratamento. Começou com seis sessões de quimioterapia com intervalo de 21 dias. Depois, fez um Pet-Scan e continuou fazendo a manutenção. Ele estava bem. Tomava um remédio, uma injeção na barriga, que era a manutenção da droga que ele usava na quimioterapia”, relata Elaine.

Aconselhamento do Oncologista

Como disse a Dra Sofia Andrade, é comum pacientes oncológicos buscarem a reprodução assistidas antes de iniciarem o tratamento contra o câncer – quimioterapia e radioterapia. Isso porque as terapias oncológicas podem reduzir drasticamente a capacidade reprodutiva de seus pacientes, homens ou mulheres, e até torná-los inférteis.

A quimioterapia pode ser tóxica para células ovarianas e testiculares. Já a radioterapia pode danificar irreversivelmente o tecido ovariano e dos testículos, e a qualidade uterina vaginal, ao causar atrofia quando aplicada à região pélvica.

É importantíssimo que oncologistas avisem a seus pacientes desse risco pouco depois do diagnóstico, para que ele não perca a possibilidade de realizar um dos maiores sonhos da vida de qualquer pessoa: ser pai ou mãe.

“Muitas vezes a pessoa está mais preocupada na luta pela vida e não se preocupa com as consequências do tratamento contra o câncer. Por isso é essencial esse aconselhamento do oncologista e o encaminhamento para um especialista na área de reprodução antes da químio ou radioterapia. Depois do câncer, com os avanços tecnológicos atuais, a vida continua. E ela pode ser completa, sem frustrações”, defende a Dra Sofia Andrade.  

Prevenção

A preservação da fertilidade pode ser feita através de vários métodos. Os mais comuns são os congelamentos de sêmen, óvulos ou embriões. Mas também pode-se optar por congelamento do tecido ovariano e posterior transplante; medicações supressoras da função ovariana durante a quimioterapia; e transposição dos ovários antes de iniciar radioterapia em região pélvica. Nesse texto detalhamos cada um dos procedimentos, que depende da situação específica de cada paciente.

“Na pandemia eu tive um casal que iniciou as consultas, mas a mulher foi diagnosticada com cisto no ovário. Nesse período o marido acabou contraindo e morrendo de covid. Eles não fizeram congelamento e a dor de quem ficou foi muito grande. Perdeu o companheiro de uma vida e a possibilidade de ter o filho tão sonhado de uma só vez”, conta Dra Sofia.

“O Paulinho era uma pessoa maravilhosa. Antes de ser artista, era um homem, um maridão, daqueles que todo mundo gostaria de ter. As pessoas sempre me invejaram por eu ter um marido igual a ele, falavam: ‘nossa, como o Paulinho é gente boa, como é um cara humilde’, disse Elaine, que completou ser esse o legado que quer passar pro filho.

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