Professor de Direito e advogado, Diego Massena, se torna primeiro pai solo de gêmeas na Bahia depois de muita luta

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Um caso com um final de muita alegria para essa nova família e também para todos que sonham com a paternidade solo, Diego hoje é inspiração para muitos. Professor de Direito e advogado, Diego Massena, se torna o primeiro pai solo de gêmeas na Bahia, depois de muita luta!

Diego, após uma batalha judicial, hoje conta com seu sonho realizado, de ser pai. Solteiro e gay, Diego poderia contar com duas opções para tentar alcançar seu sonho de ser pai. A primeira seria de adotar uma criança, e a segunda e que foi a escolhida por Diego, utilizar técnicas de reprodução assistida com um útero cedente!

Veja como foi a história de Diego!

No início do ano de 2021, na cidade de Salvador, Diego Massena, procurou a médica Ananda Cútalo. Ananda é uma grande colega e também excelente profissional, para então poder começar o tratamento.

Para que pudesse ser feito o procedimento, ele precisava de uma mulher que topasse ceder o útero. Isso sem custo ou nenhum outro tipo de pagamento. Quando Diego conseguisse o útero para gerar as crianças, teria de conseguir óvulos de uma doadora anônima.

Uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) determina que a mulher que pretende ceder o útero, não pode ser a mesma mulher que doara os óvulos. Com isso Diego, com ajuda de sua prima, deram início nela bela jornada. Porém, o CFM também indica que a mulher que vá ceder o útero, já seja mãe de pelo menos um filho vivo, o que não acontecia com a prima de Diego.

Diego não desistiu por ali!

Lembrando que as resoluções do CFM não são leis, mas sim recomendações, Diego advogou em causa própria. Elee entrou com um pedido para realizar o procedimento de reprodução assistida juntamente ao Conselho regional de Medicina da Bahia (Cremeb). O que não Diego e sua prima não esperavam, era que o Cremeb negou o pedido e informou que a decisão da diretoria não precisava ser justificada.

Diego não aceitou, e então, foi iniciada uma batalha na Justiça, porque a doação dos óvulos tinham um prazo para ser comprido. Foi aí que ingressou com uma ação para autorização do procedimento de reprodução assistida, com parecer do Ministério Público. Importante ressaltar a fala dele sobre isso: “O Ministério Público não acreditava que um órgão como o CREMEB dissesse que não ia justificar o motivo do indeferimento. Mas foi o que aconteceu”.

Com a decisão judicial, o Cremeb teve de se manifestar, e acabou alegando que o pedido havia sido negado, pois a gestora, no caso prima de Diego, afirmou que “não teria interesse na maternagem, mas em outro momento ela poderia mudar de opinião”. Também, alegaram que uma gravidez tem riscos, como, por exemplo, a perda do útero. A visão de Diego, era de que o Cremeb havia negado o pedido baseado em hipóteses próprias, fazendo escolhas sobre a vontade de uma mulher livre, mesmo sendo mostrado que estavam sendo acompanhados e tinham relatórios médicos, psicológicos e psiquiátricos comprovando que tanto Diego o quanto sua prima estavam certos da atitude que haviam tomado.

Quando recebeu o documento, Diego ficou em choque com a situação. Diego comenta:

“Ou seja, qualquer mulher, a partir dessa interpretação do Cremeb, não poderia mais engravidar, já que toda gravidez tem riscos. Pior, eles querem decidir até sobre nossa possibilidade de se arrepender. Sinceramente, fiquei sem chão, uma vez que fui informado sobre muitos pedidos de casais heterossexuais prontamente aprovados”, relata o advogado. “Foi humilhante ler isso e depois eu entendi o porquê eles não queriam apresentar os documentos. Ao chegar no Cremeb eu tremia, tinha medo, porque eles diziam que eu não ia fazer e ponto final”, lembra Diego.”

Foram meses de espera, o que quase custou a perda do início de tratamento de reprodução assistida, mas Diego havia finalmente conseguido que a sentença fosse favorável ao seu pedido. Com o documento e autorização em mãos, assinado pela juíza, ele teve garantido três direitos:

  • Iniciar a fertilização in vitro;
  • Garantir que os bebês fossem registrados somente em seu nome;
  • Entrar com o pedido de licença maternidade por equiparação de seis meses, semelhante às mulheres.

Após terminada a batalha na justiça, foi dado início ao procedimento de fertilização in vitro. No caso de Diego, foi com óvulo cedido por mulheres que passaram pelo mesmo tipo de tratamento, e assim, por entenderem ainda melhor o lado de quem deseja realizar esse sonho, elas os colocam à disposição para que outras pessoas, realizassem e possam constituir uma família.

Fatos importantes e que sempre são questionados

Muita gente se pergunta se o processo demora, e isso pode variar. Olhando pro caso de Diego, suas escolhas fizeram com que todo processo pudesse ser mais rápido, o que facilitou bastante. Normalmente o que acontece é a doadora ser escolhida com base no biotipo da receptora, porém, no caso de Diego, pela receptora dos óvulos ser somente a cedente de útero, e não a mãe, eles puderem deixar de seguir esta regra. Como Diego não tinha preferência quanto as características físicas da doadora, não importando nem com altura, cor de pele e olhos, podendo ser qualquer mulher apta, isso com certeza acelerou o processo.

Diego comenta também ter encontrado uma outra dificuldade no meio do caminho, que era achar uma médica obstetra que abraçasse a sua causa naturalmente. E foi no dia 29 de setembro deste ano do ano passado, que Diego Massena, se tornou o primeiro pai solo a partir de fertilização in vitro. Para ser feito o registro das crianças logo após o nascimento, o pai enfrentou outras batalhas, como, lutar para que a certidão constasse que ele é o pai e não tinham mãe as crianças.

Depois de toda essa longa jornada, Diego hoje conta e mostra mais da sua vida como pai e aproveita cada segunda as suas filhas!

Se quer saber mais sobre fertilização in vitro e procedimentos de reprodução assistida

Se você sonha com a paternidade ou maternidade, não deixe esse sonho correr dos seus braços. Diego foi o primeiro, abrindo as portas para muitas outras pessoas com o mesmo sonho.

Se quer saber mais sobre fertilização in vitro e procedimentos de reprodução assistida, agende um horário e vamos conversar, assim posso tirar suas dúvidas e ver o tratamento melhor indicado para seu caso.

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