Reprodução assistida de casais gays masculinos: quebrando tabus

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Tire suas dúvidas sobre a reprodução assitida para casais formados por homens gays. Da escolha do útero solidário ao pós-parto, com a Dra Sofia Andrade.

A reprodução assistida ajuda a derrubar barreiras biológicas que separam as pessoas do sonho de serem pais e mães. E tem ajudado também a derrubar o preconceito. Em 2011, a união estável entre casais gays foi liberada no Brasil pelo Supremo Tribunal de Federal (STF). Depois disso, em 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou os casais homossexuais a gerarem filhos através da reprodução assistida. Desde então, as clínicas especializadas, como a Cenafert, onde atende a especialista Dra Sofia Andrade, abriram suas portas para acolher, orientar e realizar o desejo desse público de ampliar suas famílias.  

Neste artigo, vamos tratar da reprodução assistida para casais gays masculinos e tirar todas as suas dúvidas, junto com a Dra Sofia. Quem pode ser a doadora do útero para a gestação? É possível pagar por uma “barriga de aluguel”? Quem oferece o útero também pode doar o óvulo? E se nenhum dos pais for fértil, o que fazer? O útero solidário tem algum direito legal sobre a criança, após o parto? Inseminação artificial ou fertilização in vitro, qual o método utilizado?

Doadora do útero solidário para casais gays deve ser mãe, avó, prima ou tia de um dos pais.
Doadora do útero solidário para casais gays deve ser mãe, avó, prima ou tia de um dos pais.

De quem pode ser o útero solidário para casais gays?

Ainda não existe uma lei no Brasil que regulamente a reprodução assistida, mas as regras foram definidas pelo Conselho Federal de Medicina. No caso dos casais gays, o CFM determina que o útero de substituição ou solidário, antigamente conhecido como “barriga de aluguel”, seja de alguém com até o quarto grau de parentesco com um dos membros do casal. Pode, portanto, ser a mãe, avó, irmã, tia ou prima. Para diminuir os riscos à saúde dela e do bebê, a mulher tem que ter, no máximo, 50 anos.

Quem não é parente de um dos pais pode doar o útero? “Sim, contanto que seja alguém comprovadamente muito próximo a um dos pais. Entretanto, cada caso precisa ser submetido a uma rígida avaliação e posterior aprovação do CFM”, explica Dra Sofia Andrade.

A exigência desse vínculo familiar ou afetivo busca evitar a comercialização. Para esclarecer: em qualquer hipótese, é expressamente proibido o interesse financeiro na doação do útero. O mais importante: não pode haver remuneração, de forma alguma. A Lei nº 9.434/97, que rege sobre a proibição da venda de órgãos e tecidos humanos no Brasil, prevê pena de três a cinco anos de prisão para mulheres que cobrem pelo aluguel de seus úteros.

Como idade avançada é fator de risco para gravidez, o recomendável é congelar os óvulos até os 35 anos.

Direitos e responsabilidades dos casais gays e da barriga solidária

Todos os envolvidos no processo precisam assinar um termo de consentimento informado. O documento confere aos pais a total responsabilidade pelo bebê e pelos custos decorrentes da gestação. A doadora se compromete a seguir as recomendações médicas e entregar a criança depois do parto. Se a dona da “barriga solidária” for casada ou estiver numa união estável, o companheiro também precisa ser signatário desse acordo. 

É importante salientar que a doadora do útero e a dos óvulos são diferentes, justamente para que a criança não tenha a carga genética da dona da “barriga solidária”, o que, biologicamente, caracteriza a maternidade. A doadora do óvulo, portanto, não pode ter a identidade conhecida nem pelos pais e nem para a criança. Falaremos mais sobre ela aqui.

“Oferecer o útero para gerar uma vida que vai ser cuidada por terceiros é um ato de amor, repleto de cumplicidade, solidariedade e generosidade. É assim que deve ser encarado. Um gesto de humanidade”, diz a Dra. Sofia Andrade.

E a relação da doadora do útero como a criança, pós-nascimento, como fica? “Geralmente é como a de uma madrinha, muito especial, e um afilhado. Acaba-se criando um vínculo ainda mais forte entre a doadora, seja ela parente ou amiga, e os pais. Pela minha experiência, eu diria que é uma parceria muito saudável na absoluta maioria das vezes”, relata Dra Sofia.

Bebê pode ser amamentado pela doadora do útero para casais gays, depende do entendimento entre ela e os pais.
Bebê pode ser amamentado pela doadora do útero para casais gays, depende do entendimento entre ela e os pais.

Avaliação física e psicológica dos pais

O primeiro passo para os homens do casal gay é a avaliação psicológica. É preciso verificar as motivações deles, a solidez da relação, as perspectivas sobre a criação da criança e como pretendem comunicá-la sobre o método como ela foi gerada, entre outros fatores.

Correndo tudo bem, parte-se para a análise clínica do casal gay, para saber se os pais estão saudáveis. São feitos testes como o do HIV, por exemplo. É realizada ainda uma pesquisa genética para verificar o risco de malformação no bebê. O esperma dos pais também é analisado, via espermograma, para checar qualquer tipo de alteração que impacte a fertilidade.

Bancos de sêmen

Se for detectado que um dos pais tem algum tipo de problema, consequentemente, deve-se recorrer a um banco de sêmem. “Pode-se optar por um desses bancos no Brasil ou no exterior. Um dos requisitos impostos pelo CFM é que haja um pareamento, ou seja, semelhança entre características físicas dos pais e do doador do sêmem, como cor dos olhos ou da pele, por exemplo”, esclarece Dra Sofia Andrade.

A vantagem dos bancos extrangeiros é que eles oferecem uma gama maior de informações. No Brasil, é possível conhecer até sete particularidades físicas ou psicológicas de quem doa. Fora do país, por outro lado, esse número é cinco vezes maior – são 35 os atributos acessíveis. Em contrapartida, o serviço é mais caro.

É essencial a participação de um especialista em reprodução assistida na escolha do banco de sêmem. É ele que tem a autoridade necessária para checar a procedência da instituição e, consequentemente, verificar se ela cumpre as normas estabelecidas no que diz respeito ao armazenamento, transporte das amostras dos espermatozoides, histórico pessoal e familiar dos doadores.

Caso não haja qualquer problema de infertilidade com os pais, ambos podem fornecer sêmem para a fertilização, ou apenas um deles. A decisão é do casal. Se os dois doarem, a criança tem o direito de saber, posteriormente, de quem foi o espermatozoide fecundado para a geração dele, ou seja, saber quem é o pai biológico.

Para a Dra Sofia Andrade, a doação do útero é um “gesto de humanidade”

Cuidados com a doadora do útero

A dona da barriga solidária também é submetida a uma bateria de exames antes de receber o embrião. Além de HIV, são feitos testes para detectar sífilis e hepatite, por exemplo.

É preciso saber também se a mulher já teve abortamento de repetição, ou seja, pelos menos duas interrupções da gravidez antes do período que compreende a 20ª e 22ª semana. O abortamento pode ser provocado por causas genéticas, infecções, colo do útero curto, malformações, alterações hormonais, na forma do útero ou no DNA do espermatozoide, fatores imunológicos e trombofilias.

Nesses casos, é feita uma investigação na doadora para detectar a causa do abortamento e se vai ser possível tratá-la ou desaconselhar a gravidez.

Outro aspecto importante é a compatibilidade do tipo sanguíneo entre a doadora do útero e o bebê. Se a criança tiver fator RH positivo e a doadora, o RH negativo, por exemplo, o corpo da mulher pode interpretar o embrião como intruso e, consequentemente, começar a trabalhar para expulsá-lo do corpo.

Compatibilidade entre os tipos sanguíneos da doadora do útero e do bebê é determinante para uma gestação saudável.

A ovodoação

Os óvulos para fecundação de gravidez de casais homoafetivos são obtidos através de bancos de óvulos. Geralmente eles funcionam dentro das próprias clínicas de reprodução assistida, como a Cenafert, em Salvador, onde trabalha Dra Sofia Andrade.

No Brasil, a ovodoação ou doação de óvulos, pode ser feita por mulheres de até 35 anos. A partir dessa idade a fertilidade feminina começa a diminuir e, consequentemente, as chances de engravidar também. Isso acontece porque, com o passar do tempo, os óvulos envelhecem e passam a ser liberados com qualidade menor, o que significa mais dificuldade para se dividir em um embrião.

“Para preservar a fertilidade, é importante que mulheres jovens procurem uma clínica de reprodução assistida e congelem óvulos para uso posterior no ciclo da fertilização in vitro”, ressalta a Dra Sofia Andrade.

A regulamentação do Conselho Federal de Medicina estabelece, em suma, que também não pode haver caráter lucrativo ou comercial na ovodoação e que doadores e receptores não saibam a identidade uns dos outros.

Mulheres com boa produção de óvulos podem ajudar outras com dificuldade.

Tratamento compartilhado

O CFM permite que mulheres que estão em tratamento de reprodução assistida com seus próprios óvulos possam doar parte do material coletado para outra pessoa, ou seja, a doação compartilhada de óvulos. É quando uma mulher capaz de produzir uma quantidade de óvulos superior à que precisa no seu tratamento cede parte deles para alguém com produção insuficiente.

A doadora, nesse caso, não é remunerada, mas os custos do seu tratamento são reduzidos a partir do momento em que ela ajuda outro casal a realizar o sonho da gravidez. Acima de tudo, deve ser respeitada a regra de sigilosidade, já citada anteriormente.

Fertilidade da doadora de óvulos

Além dos exames clínicos, uma potencial doadora de óvulos precisa ter sua fertilidade avaliada. É fundamental, acima de tudo, saber a quantidade de folículos presentes nos ovários dela. Para esclarecer: folículos são estruturas que contém os óvulos e são importantes indicadores de fertilidade. Quanto mais folículos, portanto, mais fértil é a mulher.

A reserva ovariana é verificada por ultrassonografia transvaginal para contagem dos folículos antrais (CFA) e de dosagens hormonais. Para esclarecer: folículos antrais são aqueles em estado inicial que podem conter um óvulo imaturo, mas com capacidade para se desenvolver.

Tais exames estimulam os parâmetros de fertilidade e mostram, portanto, se a mulher está apta ou não a doar óvulos, além de indicar para o especialista a melhor forma de conduzir a fertilização.

A ovulação da doadora é monitorada por ultrassonografia e exames de sangue.

Doar o óvulo dói?

O processo de doação do óvulo dura aproximadamente 15 dias. Em primeiro lugar, a mulher é estimulada a ovular, via administração de hormônio folículo-estimulante (FSH). Enquanto isso, a ovulação é controlada por ultrassonografia e exame de sangue, por cerca de 10 dias. Posteriormente, quando os folículos atingem o tamanho ideal, ou seja, cerca de 20 mm de diâmetro, é provocado o amadurecimento dos óvulos contidos nesses folículos, através do hormônio hCG.  

Após aproximadamente 35 horas, um líquido é retirado dos folículos via punção – é essa solução que contém os óvulos. A coleta dura cerca de meia-hora e é feita com uma agulha. A paciente não sente dor, pois está anestesiada. Depois disso, os óvulos são congelados.  

Fertilização in Vitro para casais gays, por quê?

Na gravidez de casais gays masculinos, a reprodução é feita pelo método da fertilização in vitro. É quando o óvulo é fecundado pelo espermatozoide fora do corpo, num tubo de ensaio, ou seja, in vitro (vidro, em latim). Também conhecido como “Bebê de Proveta”, é o meio de reprodução assistida mais popular no mundo.

Para esclarecer: esse método é utilizado porque a criança não pode ter a carga genética da doadora do útero, como já tratamos aqui. Por isso, é utilizado o óvulo e outra mulher, de identidade desconhecida. Só é possível fazer a inseminação fora do corpo através da fertilização in vitro.

O sêmen para a fertilização in vitro é obtido via bancos, como já explicamos aqui, ou pela coleta de um ou ambos os integrantes do casal. No laboratório, a amostra é coletada e o homem deve estar sem ejacular há dois dias, para aumentar a concentração de espermatozoides no líquido seminal.

Também no laboratório, ocorre a inseminação, quando o espermatozoide é inserido no óvulo para que ocorra a fertilização. A partir daí, os óvulos são monitorados para ver se o embrião é formado, já no dia seguinte. Depois disso, inicia-se a divisão celular e os embriões se desenvolvem por cerca de cinco dias, até a fase chamada de blastocisto, ou seja, quando eles estão prontos para serem transferidos para o útero. Essa transferência é relativamente simples e a mulher nem precisa se internar para realizá-lo.

A reprodução de casais gays masculinos é feita pelo método da fertilização in vitro.

Casais gays: gravidez, pós-parto e amamentação

Na reprodução de casais gays masculinos, é indispensável, acima de tudo, o envolvimento do trio na gestação – pais e dona do útero solidário. “Além das garantias financeiras, esse vínculo emocional, de parceira, entre os três é essencial para uma gestação mais tranquila possível”, ressalta Dra Sofia Andrade.

Durante todo o processo o trio recebe acompanhamento psicológico. Após o parto, a criança pode ser amamentada pela doadora do útero ou ela cede o leite periodicamente para armazenamento. Depende do acordo entre as partes.

O documento firmado legalmente entre os pais e a barriga solidária deixa bem claro o direto dos doadores da carga genética sobre a criança, assim como suas responsabilidades em relação ao Direto da Família e de Sucessões. Para esclarecer: na certidão de nascimento do bebê não consta qualquer tipo de informação sobre a doadora do útero.

“Para a mulher, é muito recompensadora a sensação de colaborar ativamente para a construção de uma família. É esse sentimento que tem que guiá-la a participar de um processo como esse. É extremamente gratificante e transformador”, relata Dra Sofia.

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